Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.

Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Internacionalização de empresas

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.

Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico

A empresa ré deverá pagar a quantia de R$ 40.224,00, a título de danos materiais.

Negada revogação de prisão de empresário envolvido em esquema de corrupção no Paraná

A prisão do empresário foi decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em dezembro de 2016, mas nunca foi cumprida – o acusado está foragido.

Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a prisão preventiva, já que inicialmente foi decretada prisão temporária. Além disso, disse que não foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.

Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral

CCJ aprova Lei da Ficha Limpa para o Servidor Público

PEC proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível

MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos

Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho

Câmara Cível do TJ nega recurso da Caema por dano ao meio ambiente

O descumprimento acarretará multa diária de R$ 3 mil.

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.